6 de abril de 2017

O Rito Moderno no Brasil

O Rito Moderno no Brasil: De onde viemos? E para onde vamos?

Por André Otávio Assis Muniz
Grande Secretário Geral de Educação, Cultura e Orientação Ritualística do SCFRMB

 

Objetivo

O objetivo desse artigo é, em linhas gerais, traçar um panorama cronológico da história do Rito Moderno no Brasil e demonstrar as tendências ideológicas que hoje pontuam sua prática. Dessa maneira tencionamos trazer, através de uma rápida viagem no tempo, um quadro geral de nossas origens, da situação atual e suscitar reflexões sobre o porvir.

Não se tratando de um artigo estritamente acadêmico, o autor se reserva o direito de não apresentar longas citações e bibliografia, tendo em vista que é destinado ao público em geral e não a especialistas.

 

I. Introdução Geral

O Rito Moderno ou Francês, juntamente com o Rito Adonhiramita (que era, a princípio, uma variação do que fora estabelecido pelo Grande Capítulo Francês de 1785), chegou ao Brasil junto com a própria Maçonaria. Com efeito, foram os primeiros ritos praticados em território nacional e traduziam a filiação ideológica da Maçonaria brasileira e da intelectualidade brasileira, de forma geral, aos costumes franceses.

Os fundadores do Grande Oriente Brasílico eram praticantes do Rito Moderno ou Francês, e isso é amplamente atestado pela própria estrutura de governo escolhida para a fundação da Instituição Mãe da Maçonaria brasileira (um Grande Oriente e não uma Grande Loja).

A primeira patente do Grande Oriente Brasílico, como era costume na época (século XIX), autorizava a prática de todos os Graus Simbólicos (Aprendiz, Companheiro e Mestre) e das Ordens Sapienciais no âmbito do Grande Oriente Brasílico, sem nenhuma separação entre os Graus Simbólicos e as Ordens Capitulares. De fato, nos primeiros documentos do Grande Oriente Brasílico, as assinaturas vêm acompanhadas de “R+C”, ou seja, “Rosa-Cruz”, a IVª Ordem Sapiencial do Rito Francês.

Em 12/03/1829, Francisco Ge Acayaba de Montezuma recebe do Supremo Conselho do REAA dos Países Baixos (atual Bélgica), uma carta de autorização para instalar o REAA no Brasil.

Em 1832, de volta ao Brasil, Montezuma instala o Supremo Conselho do REAA se utilizando da patente belga e, a princípio, o REAA tinha suas próprias Lojas Simbólicas, não estando sob a jurisdição do Grande Oriente Brasílico.

Posteriormente, essa situação seria modificada e haveria a fusão entre o Grande Oriente Brasílico e o Supremo Conselho do REAA. As Lojas Simbólicas passariam para a administração do GOB e o Grão-Mestre do GOB se tornaria, também, Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do REAA.

II. Institucionalização

Em 1839 foi criada, via Constituição do GOB, o “Colégio dos Ritos” que mais tarde (em 1851) se tornaria o “Colégio dos Ritos Azuis”, e que incluía o Rito Moderno e o Rito Adonhiramita como um tipo de organismo interno do GOB, um departamento, para regular os Graus e Ordens praticados acima do Grau de Mestre Maçom.

Em 1873 opera-se nova mudança. O “Colégio dos Ritos Azuis” se torna o Grande Capítulo dos Cavaleiros Noaquitas. Em 1874 cria-se o Grande Capítulo do Rito Moderno ou Francês que, na prática, funcionava em conjunto com o Grande Capítulo dos Cavaleiros Noaquitas.

Em 1951, acompanhando o conceito de regularidade inglês, o GOB deixa de ser uma “Potência Mista” (que trabalha os Graus Simbólicos e Filosóficos juntos) e se torna exclusivamente Simbólica. A completa efetivação desse processo aconteceria por volta de 1955 e as antigas “Lojas Capitulares” seriam abolidas e transformadas em Lojas Simbólicas.

Com essa mudança os ritos que não tinham um “Supremo Conselho” como o REAA tiveram que criar instâncias administrativas efetivamente separadas do GOB para o governo dos Graus e Ordens superiores ao Grau de Mestre. Foi assim que se criou, de fato, o primeiro organismo administrativo do Rito Moderno no Brasil que, em 1953 foi chamado de “Muito Poderoso e Sublime Grande Capítulo do Rito Moderno para o Brasil. Em 1976, haveria mais uma mudança de nome. Imitando o REAA, passaria a ser utilizado o nome Supremo Conselho do Rito Moderno do Brasil e, posteriormente, Supremo Conselho do Rito Moderno.

III. Supremo Conselho do Rito Moderno (SCRM)

O Supremo Conselho do Rito Moderno se estabeleceu, ipso facto, como conhecido hoje, na década de 1990. O Grau 9 foi criado em 1992 no Brasil e os registros cartoriais do Supremo Conselho do Rito Moderno datam de 1997. Esse organismo formou-se com base em uma série pressupostos que, não necessariamente, estão em consonância com as bases institucionais do Rito Moderno ou Francês original, como praticado anteriormente, mas sim de uma amálgama de tendências importantes para o período em que se formou. Em seu interior, como nas instituições como um todo, ocorreram diversas mudanças e reestruturações ao longo do tempo.

Ora acompanhando as reformas anticlericais, materialistas, positivistas e socialistas da Maçonaria Liberal francesa pós 1877, ora retornando para os padrões internacionais da Maçonaria Conservadora, ao longo das décadas, assistiram-se diversas idas e vindas nas tendências do Rito Moderno no Brasil.

Utilizando os critérios da Convenção de Lausanne, que deveriam ser restritos ao REAA e que nada têm a ver com o Rito Moderno ou com quaisquer outros ritos, estabeleceu-se que haveria apenas 33 membros efetivos para o Supremo Conselho do Rito Moderno e que esses 33 teriam que ter praticamente unanimidade, sob pena de não se tomar decisão nenhuma.

A forte influência do REAA trouxe, além do nome “Supremo Conselho” e dos 33 membros efetivos, o hábito de chamar de “Graus” às Ordens Sapienciais. De fato, no Rito Moderno não há “Graus” acima do Grau de Mestre Maçom, mas sim Ordens que comportam dezenas e dezenas de Graus.

Sem grande literatura disponível, e sem conhecimentos aprofundados em relação aos registros históricos, alguns mitos se criaram e se disseminaram como, por exemplo, que a Vª Ordem do Rito Moderno foi criada e praticada em Portugal, ou que essa Vª Ordem era o “Cavaleiro Kadosh” ou “Cavaleiro da Águia Branca e Preta”. Na verdade, a Vª Ordem foi a primeira a ser criada na França. Era composta justamente pelos membros da Comissão que estudariam todos os Graus em prática na França, e que estabeleceriam quais Graus seriam e quais não seriam utilizados. A função da Vª Ordem, em acordo com os estatutos do Grande Capítulo, era a de “estudar e conservar todos os Graus e Sistemas, físicos e metafísicos e servir como bureau de correspondência” para o Grande Capítulo.

A Vª Ordem original era chamada de “Ilustre e Perfeito Mestre” e era de fato uma Ordem Acadêmica que reunia uma série de Altos Graus, e não necessariamente os da série denominados de “Kadosh”.

Como espero ter deixado bem claro, também não havia nenhuma “patente francesa” autorizando a prática separada das Ordens Sapienciais. Não havia a concessão de patentes separadas e específicas para o Rito Moderno ou Francês no século XIX. O hábito dessa concessão de patentes para corpos filosóficos em separado é oriunda do REAA, ou seja, bem posterior à formação do Rito Moderno ou Francês. Até hoje, inclusive, o Grande Oriente da França, o Grande Oriente Lusitano, o Grande Oriente da Bélgica e outros corpos de tradição francesa concedem patentes sob autoridade, por exemplo, do “Grande Oriente da França e seu Grande Capítulo Geral”, ou seja, com base na instituição Simbólica que, para a Maçonaria brasileira, não tem autoridade acima do Grau de Mestre Maçom.

Cabe lembrar também que antes da fundação do GOB (1822), já há indícios da prática das Ordens Sapienciais em terras brasileiras, ou seja, antes de se emitirem autorizações, já se transmitiam essas Ordens no Brasil. Apesar disso tudo, ainda há alguma insistência na existência da tal patente e na manutenção dessas práticas enxertadas do REAA no Rito Moderno.

Outro critério comum no Brasil é o de que, apesar da mais que reafirmada e repisada separação entre os Graus Simbólicos e as Ordens Sapienciais (padrão de toda a Maçonaria ligada à Grande Loja Unida da Inglaterra), é necessário que haja “Tratado de Reconhecimento” com Potência Simbólica. Graças a esse padrão, se confundem Tratados de Amizade e Aliança como tratados de “reconhecimento” e de “regularidade”, fazendo com que se tenha por Altos Corpos regulares apenas os que mantêm Tratados com Potências Simbólicas regulares. A confusão é evidente. A regularidade de corpos filosóficos oriundos de Ritos que, originalmente, não tinham separação entre Graus Simbólicos e Graus ou Ordens Capitulares se dá, pura e simplesmente, pela regularidade de origem dos seus fundadores. Tais conceitos, no Brasil, encontram forte ressonância baseada na difusão não oficial, nos “usos e costumes” e em outras formas populares de tentativa de legitimação.

O Supremo Conselho do Rito Moderno continua em atividade e forma o polo ideológico dos partidários das diversas reformas (Amiable, Murat, Blatin, Groussier…) nos rituais, além de advogar uma aproximação ideológica da Maçonaria francesa pós 1877 e a manutenção estrutural e estatutária com número reduzido de votantes com poucas modificações desde a década de 1990.

IV. Supremo Conselho Filosófico do Rito Moderno do Brasil (SCFRMB)

Em 2013, devido a uma série de discordâncias que levou a conflitos graves na administração do Supremo Conselho do Rito Moderno, houve a separação de um grupo considerável de membros da Vª Ordem que, depois de diversas tentativas infrutíferas de conciliação, fundaram um outro corpo para administrar as Ordens Sapienciais do Rito Moderno em acordo com o que acreditavam mais adequado para o desenvolvimento do rito no Brasil. Foi dado a esse novo corpo o nome de “Supremo Conselho Filosófico do Rito Moderno do Brasil”. A princípio, o grupo estava focado em questões administrativas e estatutárias, mormente as relativas à democratização do direito de voto, ao número de efetivos e honorários e ao relacionamento com os outros ritos dentro da Maçonaria brasileira como um todo.

Passada essa primeira fase, outras questões, relativas às modificações nos rituais das Ordens Sapienciais e à coerência interna de doutrina para um grupo que é composto 100% de maçons oriundos de Potências da Maçonaria Conservadora ligada à Grande Loja Unida da Inglaterra, foram levantadas. De fato, a posição ambígua e muitas vezes nebulosa relativa ao conceito de regularidade dentro do Rito Moderno praticado no Brasil até então, sob a administração do Supremo Conselho do Rito Moderno, tornou a situação confusa em mais de uma ocasião, e atrapalhou muito o relacionamento com os outros ritos.

A concessão de “cartas-patentes” para corpos completamente estranhos à Maçonaria Conservadora (os chamados “irregulares”) como Grandes Lojas e Supremos Conselhos Andróginos, a participação oficial em encontros e organizações desses corpos (como a “União Maçônica Universal do Rito Moderno” – UMURM), a postura de distanciamento e pesada crítica em relação aos ritos com características mais teístas por parte do SCRM, levaram a um aprofundamento das divisões existentes entre as tendências.

Vários membros do Rito Moderno desejavam praticá-lo em suas formas pré-revolucionárias e sem as reformas impostas desde 1877, período em que houve a ruptura entre a Grande Loja Unida da Inglaterra e o Grande Oriente da França e, para isso, teriam que se separar do SCRM.

Todas essas questões levaram que no interior do SCFRMB se operasse uma ampla e profunda restauração, com o abandono dos rituais utilizados até então no Brasil (os do SCRM) e a adoção da tradução direta (com as devidas adaptações) dos rituais do Grande Capítulo Geral da França de 1783-1785.

O Supremo Conselho Filosófico do Rito Moderno do Brasil, dessa maneira, representa o polo ideológico dos maçons do Rito Moderno que se alinham aos conceitos tradicionais da Maçonaria Conservadora, advogando a manutenção dos rituais originais do século XVIII e, por outro lado, uma forma menos restritiva de administração e tomadas de decisão, com estatutos totalmente reformulados em 2013 e em contínua revisão.

Hoje, o Supremo Conselho Filosófico do Rito Moderno do Brasil é a maior instituição brasileira do Rito Moderno e uma das maiores fora dos países francófonos.

V. Conclusão

A Maçonaria do Brasil, assim como a da maioria dos países do mundo, encara um decréscimo considerável de ingresso de novos membros e, ao mesmo tempo, uma grande evasão de seus quadros. A faixa etária permanece alta e o interesse dos jovens pela instituição é sensivelmente mais baixo do que em décadas anteriores.

À medida que avança a tecnologia dos meios de comunicação e da informação, o segredo e o mistério que antes cercavam a Maçonaria já não são mais tão atrativos. Os rituais se encontram por toda a internet e aquilo que antes era objeto de grande curiosidade hoje se resolve em alguns cliques.

O resumo disso é que, se por um lado é preciso manter-se fiel às tradições legadas por séculos de história, por outro é preciso reinventar nosso modo de administrar e de difundir a Ordem.

O Rito Moderno fez parte de um período da história brasileira onde a cultura, o refino e o pensamento francês do século XVIII eram tidos como modelos. Essa influência foi sentida desde o vocabulário até a arquitetura, do modo de vestir até o modo de se conduzir as relações sociais. Hoje, os tempos são outros.

De nada adianta nos contentarmos com as glórias do passado, com os feitos e as ideias de outrora ou com um tempo em que tinha “chic” ser do Rito Moderno ou Francês. Lembrar que a Maçonaria brasileira se levantou com base nos moldes franceses pode ser bastante agradável, mas não resolve o fato de sermos hoje um rito minoritário. Entenda-se bem: Um rito minoritário em uma Maçonaria com grande evasão e decréscimo acentuado de novas filiações.

Os valores imorredouros do Rito Moderno precisam ser transmitidos através de uma nova maneira, de modo que novas gerações de brasileiros possam passar adiante o legado e de modo que não vejamos a tradição maçônica perecer junto com os seus idosos membros.

Conclamamos os leitores a uma saudável e madura reflexão sobre os destinos do Rito Moderno no Brasil pelos próximos 50 anos. A atenção voltada para relações institucionais, alianças, tratados etc., é muito importante, mas não é suficiente para garantir interesse e comprometimento das novas gerações com uma causa. A nossa causa, a causa da Maçonaria e do Rito Moderno, está ganhando importantes adesões?

Nos fecharmos em facções, ilhas, questões intestinas, conflitos intramuros, ou em modelos ultrapassados de gestão e comunicação, ou ainda num academicismo pomposo ou na hiperburocratização institucional é o caminho? Qual é a missão dos praticantes do Rito Moderno no Brasil de HOJE? Ao que estamos nos propondo? Qual nossa meta?

Cada um de nós deve buscar as respostas.